1. Âmbito e Propriedade

1.1 As presentes condições gerais de venda determinam exclusivamente a relação contratual entre o cliente utilizador do site www.goncalodias.com e a empresa Gonçalo Dias, com sede em Joane – Vila Nova de Famalicão.

1.2 As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis, podendo ser alteradas sem aviso prévio, no sentido de optimizar a relação contratual entre ambas as partes.

1.3 O cliente utilizador ao encomendar através do site www.goncalodias.com, compromete-se a aceitar e respeitar as condições gerais venda.

2. Encomendas

2.1 Poderá realizar encomendas através dos seguintes canais:
Site: www.goncalodias.com, 24h/dia x 7dias/semana x 365dias/ano.
E-mail: info@goncalodias.com, de segunda a sexta-feira das 9h às 19h.

2.2 Poderá realizar encomendas de qualquer valor, não existindo um mínimo obrigatório.

2.3 As encomendas só serão expedidas após o pagamento estar concluído, exceto em situações previamente estabelecidas entre ambas as partes.
O cliente utilizador dispõe de um prazo de 72h para proceder ao pagamento, ultrapassado esse prazo a encomenda será anulada.

2.4 No caso de constar numa encomenda finalizada/paga algum produto em rotura de stock, a empresa Gonçalo Dias entrará em contacto com o cliente utilizador num prazo de 48h úteis, no sentido de proceder à substituição por outro produto de igual valor, aguardar pela reposição de stock ou para proceder ao reembolso do valor pago.

2.5 A empresa Gonçalo Dias reserva o direito de não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do cliente utilizador ou alguma inconsistência nos dados registados, sem que este último possa apresentar quaisquer reclamações ou exigir quaisquer direitos, a qualquer título, incluindo a título de compensação.

3. Produtos

3.1 A representação visual do produto tem um valor indicativo, não existindo qualquer garantia ou compromisso por parte da empresa Gonçalo Dias de correspondência exata da imagem representada com o produto real.

3.2 As descrições e características técnicas apresentadas têm como fonte a informação disponibilizada pelos nossos fornecedores. Nesse sentido, a empresa Gonçalo Dias declina qualquer responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

4. Preços

4.1 Os preços apresentados estão em euros e incluem imposto à taxa atual em vigor.

4.2 Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, estando salvaguardadas desta condição todas as encomendas anteriormente processadas.

5. Transporte, custos e prazos de envio

Envio Encomenda de valor inferior a 50€ Encomenda de valor igual ou superior a 50€ Prazo de preparação Prazo de transporte Códigos Postais
Portugal Continental 4,80€ Grátis 1 dia útil até 3 dias úteis 1000-8999
Madeira 6,40€ Grátis 1 dia útil até 5 dias úteis 9000-9999
Açores 6,40€ Grátis 1 dia útil de 7 a 15 dias úteis 9000-9999

Os valores apresentados incluem imposto à taxa atual em vigor.

5.1 O custo de envio é calculado automaticamente pelo sistema aquando da finalização da encomenda.

5.2 As encomendas são expedidas através de transportadora para a morada do cliente.

5.3 Não se efetuam entregas em apartados.

5.4 O prazo de envio é indicativo, estando sujeito a fatores alheios à empresa Gonçalo Dias.

5.5 No momento da entrega da encomenda deverá verificar o estado da embalagem. No caso de detetar alguma anomalia, deve mencionar na guia do transportador e informar a empresa Gonçalo Dias num prazo de 24h, sob pena de a reclamação não ser aceite.

6. Pagamento

6.1 Os métodos de pagamento disponíveis são Paypal e Transferência Bancária, exceto em situações previamente estabelecidas entre ambas as partes.

7. Garantias

7.1 Os produtos apresentados no site www.goncalodias.com seguem as diretivas nacionais e europeias e estão abrangidos pelas garantias legalmente aplicáveis em território nacional. Salvaguardado deste disposto estão todas as condições consideradas anómalas ao bom uso e funcionamento dos produtos.

7.2 Em caso de não conformidade de algum dos produtos adquiridos, o cliente utilizador deverá comunicar por escrito à empresa Gonçalo Dias, detalhando criteriosamente e anexando imagens do(s) produto(s) em que seja visível a anomalia, no sentido de proceder à sua substituição.

8. Direito de retratação

8.1 O cliente utilizador dispõe de um período de 14 dias seguidos a partir do dia em que adquire a posse física do(s) produto(s), para proceder à sua devolução.

8.2 Para exercer o direito de retratação, o cliente utilizador deverá comunicar por escrito à empresa Gonçalo Dias, a sua decisão.

8.3 O cliente utilizador deverá devolver o(s) produto(s) num prazo de 7 dias seguidos a partir do dia em que comunicou à empresa Gonçalo Dias a sua decisão, no sentido de proceder ao reembolso do valor pago.

8.4 O cliente utilizador não poderá exercer o direito de retratação, nos casos em que a integridade do(s) produto(s) tenha sido violada e a embalagem original tenha sido danificada.

9. Comentários

9.1 Os comentários publicados no site www.goncalodias.com serão monitorizados. Nesse sentido, a empresa Gonçalo Dias reserva o direito de remover qualquer comentário abusivo, difamatório ou contextualmente desajustado.

10. Proteção de dados pessoais

10.1 Os dados que o cliente utilizador regista no site www.goncalodias.com são indispensáveis ao relacionamento contratual entre ambas as partes, sendo usados única e exclusivamente com esse propósito.

10.2 O cliente utilizador poderá modificar os dados comunicados em qualquer momento em “A Minha Conta”.

11. Propriedade Intelectual

11.1 O conteúdo do site www.goncalodias.com constitui propriedade da empresa Gonçalo Dias. Qualquer reprodução parcial ou integral requer autorização prévia da empresa Gonçalo Dias.

11.2 A utilização fraudulenta constitui contrafação, punível por lei.

12. Acesso para profissionais

12.1 Para aceder à área exclusiva para profissionais, deverá realizar o registo no site www.goncalodias.com e preencher os campos obrigatórios.

12.2 Os dados submetidos serão analisados, cumprindo todos os requerimentos, serão atribuídos ao cliente utilizador os créditos de profissional, num prazo de 48h úteis.

13. Litígios

13.1 Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

VALE do AVE. Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1 – 4800-019 Guimarães. Tel.: 253422410. E-mail: triave@gmail.com. Website: www.triave.pt.

PORTO. Rua Damião de Góis, 31, Lj. 6 – 4050-225 Porto. Tel.: 225508349. E-mail: cicap@mail.telepac.pt. Website: www.cicap.pt.

COIMBRA. Av. Fernão Magalhães, 240, 1º – 3000-172 Coimbra. Tel.: 239821690. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com. Website: www.centrodearbitragemdecoimbra.com.

LISBOA. Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa. Tel.: 218807030. E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt. Website: www.centroarbitragemlisboa.pt.

ALGARVE. Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha – 8005-131 Faro. Tel.: 289823135. E-mail: apoio@consumidoronline.pt. Website: www.consumidoronline.pt.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.